18 editais abertos · 8 previstos · atualizado em
Levantados nas fontes oficiais. "Conferido": uma pessoa checou o edital na data indicada; "Só fonte oficial": ainda não conferido. Confirme sempre no edital oficial. Assinar (RSS) · Assinar prazos no calendário (no Google Agenda, use "Adicionar por URL" com este endereço .ics) · Dados (JSON)
FAPESC
Aberto ·
Inscrições 10/09 a 20/10/2026, com 3 retificações [V]
Valor: não informado na página
SC EducaçãoCiência Instituições de ciência e tecnologia Exige CNPJ Conferido
FAPEMIG
Aberto ·
Submissão 29/07 a 27/10/2026; resultado preliminar a partir de 16/12/2026 [V]
Valor: R$ 7,5 mi total (R$ 2,5 mi por entrada); apoio por evento de R$ 8 mil (local, pequeno) a R$ 202 mil (mundial, grande)
MG EventosCiência Instituições de ciência e tecnologia Conferido
FAPEMIG
Aberto ·
Submissão 15/09 a 03/11/2026; resultado previsto 05/01/2027 [V]
Valor: R$ 4,2 milhões no total
MG Ciência Instituições de ciência e tecnologiaPessoas físicas Só fonte oficial
Instituto AngloGold Ashanti
Aberto ·
Inscrições gratuitas até 06/11/2026 às 17h, só pelo Prosas [S]
Valor: R$ 60 mil por empreendimento
MG EmpreendedorismoSocial Organizações da sociedade civilEmpresas Exige CNPJ Só fonte oficial
Sebrae Nacional
Aberto ·
Edital publicado 24/09/2026; credenciamento até 09/11/2026 [V agenciasebrae.com.br/?p=43108; portal scf3 Id 15619]
Valor: Não conferido
Nacional EmpreendedorismoSocial Organizações da sociedade civil Só fonte oficial
FAPESP
Aberto ·
Pré-propostas até 12/11/2026 [V página de chamadas]
Valor: nd
SP TecnologiaEducaçãoEmpreendedorismo Empresas Exige CNPJ Só fonte oficial
Instituto Unimed-BH
Aberto ·
Rouanet: ago a out; FIA/FUMID/BH até 30/11 [V]
MG CulturaSocial Organizações da sociedade civil Exige CNPJ Conferido
BNDES (Funbio)
Aberto ·
Propostas de 01/10 a 02/12/2026 [V]
Valor: R$ 17,7 milhões no total
BA, PE SocialProjetos Organizações da sociedade civilOutros Só fonte oficial
BNDES
Aberto ·
Propostas até 04/12/2026 17h via Portal do Cliente [V]
Valor: Investimento total mínimo R$ 20 mi; subprojetos R$ 500 mil a R$ 3 mi; BNDES até 50% ou 90% [V]
Nacional SocialEmpreendedorismoProjetos Organizações da sociedade civil Exige CNPJ Conferido
CNPq
Aberto ·
Propostas até 04/12/2026; eventos de 01/07/2027 a 30/06/2028 [S]
Valor: Até R$ 200 mil (linhas 1-2) ou R$ 150 mil (linha 3); R$ 20 mi no total
Nacional EventosCiência Instituições de ciência e tecnologiaPessoas físicas Só fonte oficial
FAPEMIG
Aberto ·
Submissão 09/10 a 09/12/2026; resultado previsto 31/03/2027 [V]
Valor: R$ 20 milhões no total
MG TecnologiaProjetos EmpresasInstituições de ciência e tecnologiaPessoas físicas Só fonte oficial
Banco do Nordeste
Aberto · Sem data de fechamento
Crédito de balcão contínuo [V]
Nordeste, MG Empreendedorismo EmpresasOutros Exige CNPJ Conferido
Banco do Nordeste
Aberto · Sem data de fechamento
Solicitação contínua por patrocinio@bnb.gov.br, 60 dias antes do evento; sem edital de seleção vigente [V bnb.gov.br/patrocinios]; exige PJ contratada [S]
Valor: Até R$ 200 mil por projeto no ciclo 2023-2024 [S]
Nordeste, MG EventosCulturaEmpreendedorismo Organizações da sociedade civilEmpresasOutros Exige CNPJ Só fonte oficial
Finep / FNDCT
Aberto · Sem data de fechamento
Cadastro de instituições encerrou 16/10/2026; proposta completa até 14/01/2027
Valor: R$ 2 mi a R$ 5 mi por proposta (36 meses); total R$ 100 mi
Nacional EmpreendedorismoCiênciaProjetos Instituições de ciência e tecnologia Só fonte oficial
Secult-MG
Aberto · Sem data de fechamento
Inscrição de projetos em fluxo contínuo pela plataforma (Resoluções Secult 38/2024 e 03/2026) [V]
Valor: Variável por projeto; captação de ICMS por empresas patrocinadoras
MG CulturaEventosEducação Organizações da sociedade civilPessoas físicasEmpresas Só fonte oficial
MPRS
Aberto · Sem data de fechamento
Fluxo contínuo; edital a cada 2 anos [V]
Valor: Sem valor fixo
Sul SocialProjetos Organizações da sociedade civil Exige CNPJ Conferido
MPMG
Aberto · Sem data de fechamento
Submissão contínua + chamadas regionais; regulamento de 19/12/2025 [V]
Valor: R$ 100 mil a 1 mi por projeto; chamadas regionais com tetos menores (Três Marias R$ 250 mil)
MG SocialProjetosEducação Organizações da sociedade civilPrefeituras Exige CNPJ Conferido
Secretaria da Cultura SP
Aberto · Sem data de fechamento
Inscrição de projetos ininterrupta; captação aberta em 18/05/2026 [V/S]
Valor: Teto R$ 1 mi por PJ; R$ 250 mil formação cultural; R$ 2 mi plano anual
SP Cultura Organizações da sociedade civilPessoas físicasEmpresas Exige CNPJ Conferido
FAPEMIG
Previsto · Abre em ·
3ª entrada: submissão de 28/10/2026 a 26/01/2027, para eventos entre 01/10/2027 e 31/01/2028 [V PDF da chamada]
Valor: R$ 7,5 mi total (R$ 2,5 mi por entrada); apoio por evento de R$ 8 mil a R$ 202 mil conforme porte
MG EventosCiência Instituições de ciência e tecnologia Exige CNPJ Conferido
Banco do Nordeste
Previsto · Sem data de fechamento
Fluxo contínuo, pedido 60 dias antes do evento (até ~fim de mar/2027) [V bnb.gov.br/patrocinios]
Valor: Teto R$ 200 mil no ciclo 2023-24 [S]
Nordeste EventosTecnologia EmpresasOrganizações da sociedade civil Exige CNPJ Só fonte oficial
Cemig
Previsto · Sem data de fechamento
Ciclo 2025/2026 (Chamada 01/2025: FIA, Idoso, Esporte) de 21/10/2025 a 13/07/2026 [V PDF]; edição 2026/2027 não publicada até 18/10/2026 (páginas de chamadas públicas e de patrocínios Cemig) [V]; edições anteriores lançadas em out/2024 e out/2025 [S]
Valor: Aporte via IR incentivado; valor por projeto definido pela Cemig
MG SocialProjetos Organizações da sociedade civil Exige CNPJ Só fonte oficial
CNPq/MCTI (via FAPEMIG)
Previsto · Sem data de fechamento
FAPs submeteram de 02/07 a 17/08/2026 [V página CNPq]; resultado final previsto 30/10/2026 [S PDF v. 02/07]; participação da FAPEMIG não confirmada; acompanhar chamada FAPEMIG de popularização a partir de 11/2026
Valor: R$ 300 mi do FNDCT para o conjunto de FAPs, mais contrapartidas estaduais
MG CiênciaEducaçãoEventos Instituições de ciência e tecnologiaOrganizações da sociedade civilPrefeituras Só fonte oficial
FEBRACE (Escola Politécnica da USP / LSI-TEC)
Previsto · Sem data de fechamento
Afiliação para a FEBRACE 2027 foi de 01/07 a 31/08/2026 [V]; janela para a FEBRACE 2028 esperada em jul-ago/2027 [S, recorrência anual]
Valor: Sem repasse; vagas de finalista na FEBRACE para projetos indicados pela feira afiliada (taxas de confirmação dos projetos à parte)
Nacional EventosCiênciaEducação Organizações da sociedade civilInstituições de ciência e tecnologiaOutros Só fonte oficial
Secult-MG/FAOP
Previsto · Sem data de fechamento
Rodada de 2026 foi em jun/jul; nova rodada esperada em 2027, sem data [NV]
MG CulturaEventos Organizações da sociedade civilPessoas físicas Exige CNPJ Só fonte oficial
Banco do Nordeste
Previsto · Sem data de fechamento
Editais anuais 2018-2025 (13 na página); 2025: Resíduos Sólidos e Caatinga, inscrições encerradas; edital 2026 não publicado em 17/10/2026 [V bnb.gov.br/fundeci/editais]
Valor: R$ 300 mil a R$ 1,5 mi por projeto, 14 a 36 meses; R$ 25 mi total (2024)
Nordeste, MG CiênciaProjetos Instituições de ciência e tecnologiaOrganizações da sociedade civil Só fonte oficial
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha
Previsto · Sem data de fechamento
Afiliação anual em maio (01-31/05 em 2024 e em 2026) [V]; edição 2027 ainda não publicada
Valor: Sem repasse; vagas garantidas na MOSTRATEC para projetos credenciados pela feira afiliada (taxa de inscrição por projeto)
Nacional EventosCiênciaEducação Organizações da sociedade civilInstituições de ciência e tecnologiaPrefeiturasOutros Só fonte oficial
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Chamamento público é a convocação em que prefeitura, estado ou União recebe projetos de organizações para parceria (termo de fomento ou de colaboração pela Lei 13.019/2014; alguns são credenciamentos pela Lei 14.133/2021). Aqui estão os que foram publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) com inscrições abertas. Lista automática, sem conferência humana, coletada em . Aqui valem os filtros de região, estado e busca; tema e público não se aplicam.
MUNICIPIO DE CAFELANDIA · Cafelândia/PR
Novo
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NAS ÁREAS SOCIOASSISTENCIAL, ACOLHIMENTO DE IDOSOS, PROMOÇÃO SOCIAL, PROTEÇÃO…
Valor total estimado: R$ 1,7 mi
PR Municipal Chamada pública Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE BARRETOS · Barretos/SP
Novo
contratação de pessoa jurídica (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos) para prestação de serviços culturais de produção técnica, sonorização, contratação de duplas e atrações artísticas e equipe técnica para realização de Programa Cultural Viola e Canturia, realizado todos os domingos…
Valor total estimado: R$ 65 mil
SP Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE PALMAS · Palmas/TO
Novo
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Colaboração destinado à gestão, à operacionalização e à execução das ações e serviços de saúde das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Norte - José de Souza Dourado - e Sul - Gerson Pires de Aguiar - do município de…
Valor total estimado: R$ 81,9 mi
TO Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE IELMO MARINHO · Ielmo Marinho/RN
Novo
Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de parceria com a administração pública municipal, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública, mediante a execução de atividades previamente…
Valor total estimado: R$ 11,8 mi
RN Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE ITAOCARA · Itaocara/RJ
Novo
[LICITANET] - Cadastrar, mapear e organizar banco de dados informativo de pessoas físicas, pessoas jurídicas, coletivos, espaços, organizações da sociedade civil e empreendimentos que atuem nos setores de turismo, cultura, patrimônio, artesanato e áreas afins no âmbito do Município de Itaocara/RJ.
RJ Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE ALEXANDRIA · Alexandria/RN
Novo
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN PARA RECUPERAÇÃO, ESPECIALMENTE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONO OU…
Valor total estimado: R$ 36 mil
RN Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Vera Cruz/RS
Novo
Seleção de proposta/Plano de trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 50 (cinquenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade em Escola de Educação Infantil no Centro de Vera Cruz/RS.
Valor total estimado: R$ 2,6 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE ITAMONTE · Itamonte/MG
Novo
Credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, em atendimento à Política Nacional de Assistência Social, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei nº 13.019/2014, conforme demanda da…
Valor total estimado: R$ 182 mil
MG Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU · Foz do Iguaçu/PR
Novo
Prospecção de mercado imobiliário e a seleção de imóvel urbano para futura locação destinada à instalação e ao pleno funcionamento das Secretarias Municipais de Planejamento e Urbanismo - SMPU, Obras - SMOB, Meio Ambiente - SMMA e de Educação - SMED, do município de Foz do Iguaçu, facultando a…
Valor total estimado: R$ 0
PR Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BA
Novo
Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos
Valor total estimado: R$ 6,7 mi
BA Municipal Chamada pública Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RS
Novo
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, por meio de Chamamento Público, para celebração de Termo de Colaboração, visando à realização de exames de mamografia e ultrassonografia em unidade móvel, para ampliação do acesso e redução da demanda reprimida no Município de Cachoeirinha/RS.
Valor total estimado: R$ 1,6 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Novo Hamburgo/RS
Novo
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA "EducaAÇÃO", DESTINADAS AO…
Valor total estimado: R$ 550 mil
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Vera Cruz/RS
Novo
Formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 30 (trinta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade, na escola de Educação Infantil Rosália Schneider, situada em Linha Henrique D'Ávila, s/nº, interior de…
Valor total estimado: R$ 1,7 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE CARAZINHO · Carazinho/RS
Novo
Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o…
Valor total estimado: R$ 146 mil
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · São Lourenço do Sul/RS
Novo
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público nº 06/2026 – Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuação na ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e…
Valor total estimado: R$ 1,2 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · São Lourenço do Sul/RS
Novo
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuar na REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no âmbito do Município de São…
Valor total estimado: R$ 468 mil
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
SUP. EST. DE LICITACAO · Porto Velho/RO
Novo
O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração com o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, visando à execução, em regime de mútua cooperação, de ações destinadas à…
Valor total estimado: R$ 500 mil
RO Estadual Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE RIO REAL · Rio Real/BA
Novo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, E DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2025.
BA Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SP
Novo
Credenciamento de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras em funcionamento no País, inclusive organizações da sociedade civil, interessadas em associar sua logomarca à Biblioteca, com vistas à captação de recursos financeiros destinados ao patrocínio de obras…
SP Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BA
Novo
CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR FINALIDADE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO, PARA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM COMO DESTINATÁRIOS IDOSOS,COM RECURSOS DO FMDPI,A SEREM FORMALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA
Valor total estimado: R$ 870 mil
BA Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Artur Nogueira/SP
Novo
CREDENCIAMENTO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), CONFORME NECESSIDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CASTRAÇÃO DE FÊMEAS…
Valor total estimado: R$ 151 mil
SP Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER · Maceió/AL
Novo
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE MÚSICA DE MACEIÓ
Valor total estimado: R$ 8,2 mi
AL Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE TRES COROAS · Três Coroas/RS
Novo
Credenciamento de empresas privadas ou Organizacoes da Sociedade Civil interessadas em patrocinar os eventos acoes e cursos de capacitacao turistica da Secretaria Municipal de Industria Comercio Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Educacao e Desporto.
Valor total estimado: R$ 0,08
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BA
Novo
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Valor total estimado: R$ 11,7 mi
BA Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DF
Novo
Credenciamento de pessoas jurídicas, incluindo empresas e Organizações da Sociedade Civil de Saúde – OCS, especializadas para prestação de serviços de medicina do trabalho e serviços de perícia médica para atender as necessidade das Unidades da DPU, conforme condições, quantidades e exigências…
Valor total estimado: R$ 2,8 mi
Nacional Federal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE CLEVELANDIA · Clevelândia/PR
Novo
Chamamento Público destinado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, regularmente registradas e atualizadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do…
Valor total estimado: R$ 100 mil
PR Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Novo Hamburgo/RS
Novo
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OSCS APTAS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (SAI), NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
Valor total estimado: R$ 1,2 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · Restinga Sêca/RS
Novo
O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos…
Valor total estimado: R$ 993 mil
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RS
Novo
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil,…
Valor total estimado: R$ 7,1 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BA
Novo
CHAMAMENTO PÚBLICO ACERCA DA "SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA".
Valor total estimado: R$ 3,7 mi
BA Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GO
Novo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DAS CRIANÇAS E…
Valor total estimado: R$ 300 mil
GO Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE PINDORAMA · Pindorama/SP
Novo
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE PINDORAMA INTERESSADA EM RECEBER DOACAO DE BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL
SP Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Nova Iguaçu/RJ
Novo
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
RJ Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE CRICIUMA · Criciúma/SC
Novo
CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para…
Valor total estimado: R$ 750 mil
SC Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE CRICIUMA · Criciúma/SC
Novo
CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para…
Valor total estimado: R$ 750 mil
SC Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA · Florianópolis/SC
Novo
Credenciamento de órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, das esferas federal, estadual e municipal, de instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, de instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de Organizações da Sociedade…
SC Estadual Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE ITAITINGA · Itaitinga/CE
Novo
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS PARA EXECUÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS E PROJETOS SOCIOESPORTIVOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE
Valor total estimado: R$ 168 mil
CE Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES · Joaquim Gomes/AL
Novo
CREDENCIAMENTO SAÚDE, PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Valor total estimado: R$ 1
AL Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE NOVA MAMORE · Nova Mamoré/RO
Novo
[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos, Entidades Filantrópicas e/ou Organização Social (OS), qualificada nos termos da legislação vigente como organização da sociedade civil, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde,…
Valor total estimado: R$ 26,9 mi
RO Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA · Joaçaba/SC
Novo
Credenciamento de organizações da sociedade civil para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência…
Valor total estimado: R$ 2,3 mi
SC Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS · Pirenópolis/GO
Novo
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EXECUTAR O QUE SEGUE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS REGULARES E GRATUITAS DE…
Valor total estimado: R$ 300 mil
GO Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA · Joaçaba/SC
Novo
Credenciamento de organizações da sociedade civil para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para jovens e adultos com deficiência, pessoas com idade entre 18 a 59 anos em situação de vulnerabilidade, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de…
Valor total estimado: R$ 2,5 mi
SC Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE CARAZINHO · Carazinho/RS
Novo
Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº…
Valor total estimado: R$ 2 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE CARAZINHO · Carazinho/RS
Novo
Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Valor total estimado: R$ 4,4 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE CARAZINHO · Carazinho/RS
Novo
Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do…
Valor total estimado: R$ 3,7 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE TRES COROAS · Três Coroas/RS
Novo
Credenciamento de empresas privadas ou Organizacoes da Sociedade Civil interessadas em patrocinar os eventos acoes e cursos de capacitacao turistica da Secretaria Municipal de Industria Comercio Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Educacao e Desporto.
Valor total estimado: R$ 247
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Estância Velha/RS
Novo
1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração com o Município de Estância Velha, visando a oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11…
Valor total estimado: R$ 16,1 mi
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MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Artur Nogueira/SP
Novo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA OSC’S PRESTADORAS DE SERVIÇO DA ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS…
Valor total estimado: R$ 2,3 mi
SP Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Artur Nogueira/SP
Novo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PARCERIA EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. A PARCERIA CONSISTIRÁ NA OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, EM CARÁTER CONTINUO E ESCOLARIZAÇÃO DE FORMA EXCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL,…
Valor total estimado: R$ 502 mil
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MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Artur Nogueira/SP
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC´S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DESTA SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA QUE VISEM PROMOVER, INCENTIVAR E ACOMPANHAR O APRENDIZADO COM AULAS DE INICIAÇÃO MUSICAL. INICIAÇÃO MUSICAL NAS…
Valor total estimado: R$ 336 mil
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Massaranduba/SC
Novo
AQUISIÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES COM OU SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA (SC)
Valor total estimado: R$ 3,6 mi
SC Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE NAVEGANTES · Navegantes/SC
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CREDENCIAMENTO EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Valor total estimado: R$ 720 mil
SC Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · São Pedro do Sul/RS
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1.1.O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA COMPOR UM CADASTRO DE ENTIDADES PREVIAMENTE QUALIFICADAS QUANTO À SUA CAPACIDADE JURÍDICA E TÉCNICA.
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RS
Novo
Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil que ofertem vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas para o Município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta - 24 horas diárias, 7 (sete) dias por semana, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados…
Valor total estimado: R$ 1 mi
RS Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
MUNICIPIO DE JOINVILLE · Joinville/SC
Novo
Credenciamento de órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, das esferas federal, estadual e municipal, de instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, de instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de organizações da sociedade…
SC Municipal Credenciamento Só fonte oficial · PNCP
Cores do prazo: vermelho, fecha em até 7 dias; laranja, fecha em até 30 dias; verde, mais de 30 dias; cinza, sem data de fechamento. Datas e valores vêm do edital na data da conferência; nos itens do PNCP, vêm do portal, sem conferência. A fonte oficial prevalece.
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